O PROBLEMA A SOLUCIONAR

Na Europa, e particularmente em Espanha e Portugal, o público, os responsáveis pela gestão e outros grupos chave relacionados com as espécies exóticas invasoras (EEI) têm uma compreensão limitada das ameaças e da problemática levantada pelas EEI. Isto dificulta a mobilização de setores relevantes e outras partes interessadas para a sua gestão e controlo, especialmente com introduções que afetam a saúde humana e importantes interesses económicos. As EEI e os seus impactos não são suficientemente conhecidos e considera-se com frequência como tendo um escasso efeito socioeconómico.

 

O projeto LIFE INVASAQUA (LIFE17 GIE/ES/000515), financiado pelo programa LIFE, tem como principal objetivo apoiar a comunicação, a formação e a difusão de informação sobre las Espécies Exóticas Invasoras (EEI) aquáticas em Espanha e Portugal.

¿O QUE SÃO AS ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS (EEI)?

As espécies exóticas são aquelas que foram transportadas para fora do seu âmbito ecológico ou da sua distribuição natural devido a ação humana. Sem intervenção humana, a maioria destas espécies não são capazes de sobreviver a um meio estranho e acabam por desaparecer. No entanto, algumas espécies são capazes de adaptar-se ao novo meio e acabam por implantar-se nos ecossistemas, podendo a causar danos ecológicos e económicos importantes.

 

Estas são conhecidas por espécies exóticas invasoras (EEI). As EEI são definidas como as espécies cuja introdução e propagação fora do seu âmbito ecológico natural constituem uma ameaça real para a biodiversidade e para a economia. Calcula-se que, na Europa, existem mais de 12 000 espécies exóticas, das quais a volta de 10-15 % são invasoras. Encontram-se representadas em todos os grandes grupos: mamíferos, anfíbios, repteis, peixes, invertebrados, plantas, fungos, bactérias y outros microrganismos. Igualmente, encontram-se em todas as classes de habitats, tanto terrestres como aquáticos, de Europa.

 

Em maior ou menor medida, todos os Estados membros da UE tem problemas com EEI presentes no seu território.

LUTA CONTRA AS ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS.

O QUE ESTÁ EM CAUSA?

A introdução de plantas e animais exóticos num novo ambiente, isto é, um ambiente onde não existem normalmente, pode causar danos graves. Com efeito, a introdução, acidental ou deliberada, de espécies exóticas pode ter como consequência:

uma importante perda de biodiversidade e inclusivamente, por vezes, a extinção de espécies indígenas. Este problema afeta especialmente os territórios da UE situados fora do continente europeu, que são importantes reservas de biodiversidade;

a transmissão de doenças aos seres humanos

danos económicos devidos, por exemplo, a perdas de culturas e a danos em infraestruturas, que podem custar milhares de milhões de euros.

O problema tem-se vindo a acentuar. Com o aumento das trocas comerciais e das viagens internacionais, assiste-se à chegada na Europa de novas espécies exóticas invasivas. Esta situação pode ser agravada pelas alterações climáticas.

EM QUE CONSISTE A PROPOSTA DA UE?

Novas medidas para evitar a entrada de espécies exóticas invasivas na UE e lidar de forma mais eficaz com as espécies exóticas já estabelecidas.

QUEM SERÁ BENEFICIADO E COMO?

As entidades públicas

que despendem menos dinheiro a controlar, reparar e compensar os danos causados pelas espécies exóticas invasoras.

As PME dos setores da agricultura

criação de animais, pescas, silvicultura, turismo e tempos livres, graças a uma melhor preservação das infraestruturas e do ambiente.

Os cidadãos

graças a uma melhor proteção contra os riscos para a saúde e os danos materiais e ambientais.

PORQUÊ UMA AÇÃO A NÍVEL DA UE?

É necessário dispor de regras idênticas em toda a UE porque:

  • as espécies exóticas invasoras não respeitam as fronteiras nacionais.
  • as medidas atualmente tomadas pelos países são demasiado fragmentadas para serem eficazes: um país pode tomar medidas contra uma determinada espécies e o país vizinho não.

O QUE IRÁ MUDAR CONCRETAMENTE?

A importação, a venda, o cultivo, a criação, a utilização, a disseminação, etc. das espécies exóticas invasivas mais problemáticas («espécies prioritárias») passarão a ser totalmente proibidas.

Para assegurar o respeito desta proibição, os países terão de assegurar controlos nas fronteiras e introduzir um sistema de vigilância para detetar espécies proibidas. Também terão de ser tomadas medidas para detetar as espécies que entram na Europa acidentalmente.

Se um país detetar a presença de espécies proibidas na UE, terá de tomar medidas imediatamente, a fim de impedir a propagação da espécie em causa. Todos deverão ajudar a detetar as espécies em questão e assinalar a sua presença às autoridades

Os países da UE deverão tomar medidas para manter sob controlo as espécies proibidas que já largamente disseminadas ou que estão em vias de o ser .